Ferrofrente critica pressão de entidades a favor da renovação antecipada das concessões de ferrovias“Será um crime contra a sociedade brasileira”, afirma o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves O futuro governo Bolsonaro já está recebendo pressão de setores interessados em renovar antecipadamente – sem audiências públicas e a discussão pela sociedade – as atuais concessões de ferrovias no país. “Ao assinarem uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro solicitando a agilidade da renovação do contrato de concessão com dez anos de antecedência, as entidades do setor produtivo vão contra a vontade da população expressa nas urnas. Elas pedem, na verdade, que se mantenha o Brasil do atraso, o Brasil do favor. A população ficará refém de empresas que hoje não investem nrem proporcionam a possibilidade de termos uma melhor utilização das ferrovias por mais uma geração”, afirma o presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves. A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), grupo formado por representantes da sociedade civil, defende um novo projeto nacional para o modal ferroviário. José Manoel acrescenta que o modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país. “Muitos empresários, por exemplo, que precisam do transporte ferroviário para movimentar seus produtos ou insumos, inclusive do agronegócio, não estão se manifestando por receio de reações por parte dos grupos econômicos que monopolizam o sistema”, explica o presidente da Ferrofrente. Para ele, precisa haver um debate sobre a renovação de trilhos e de concessões mal planejadas ou mal executadas. Atualmente, o Brasil conta com uma rede de 30.129 quilômetros de extensão em ferrovias sendo operados por cerca de nove grandes concessionárias no país. Um número ínfimo para um país de dimensão continental, como o Brasil. Além disso, de toda essa extensão, apenas 12 mil quilômetros são utilizados atualmente. Em São Paulo, de 5,9 mil quilômetros, apenas 2 mil estão ativos. “E mais de dois terços desta malha já reduzida se encontra absolutamente subutilizados ou desativados. A velocidade média de nossas composições é de vergonhosos 15 km/h”, enfatiza José Manoel. Na opinião da Ferrofrente, além da carência de investimentos na área, a forma como vem sendo implementado o processo de renovação dos contratos é completamente inadequada, por não tratar a malha ferroviária como um sistema integrado com interoperabilidade e competitividade modal. A Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, do qual fazem parte associações sem fins lucrativos, de defesa de interesse do consumidor, de usuários do transporte sobre trilhos e também de profissionais ligados à engenharia nacional, entregaram recentemente aos representantes de infraestrutura do novo governo em Brasília um abaixo-assinado que pede a suspensão dos processos de antecipação das concessões ferroviárias.

“Será um crime contra a sociedade brasileira”, afirma o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves

O futuro governo Bolsonaro já está recebendo pressão de setores interessados em renovar antecipadamente – sem audiências públicas e a discussão pela sociedade – as atuais concessões de ferrovias no país.

“Ao assinarem uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro solicitando a agilidade da renovação do contrato de concessão com dez anos de antecedência, as entidades do setor produtivo vão contra a vontade da população expressa nas urnas. Elas pedem, na verdade, que se mantenha o Brasil do atraso, o Brasil do favor. A população ficará refém de empresas que hoje não investem nrem proporcionam a possibilidade de termos uma melhor utilização das ferrovias por mais uma geração”, afirma o presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves. A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), grupo formado por representantes da sociedade civil, defende um novo projeto nacional para o modal ferroviário.

José Manoel acrescenta que o modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país. “Muitos empresários, por exemplo, que precisam do transporte ferroviário para movimentar seus produtos ou insumos, inclusive do agronegócio, não estão se manifestando por receio de reações por parte dos grupos econômicos que monopolizam o sistema”, explica o presidente da Ferrofrente. Para ele, precisa haver um debate sobre a renovação de trilhos e de concessões mal planejadas ou mal executadas.

Atualmente, o Brasil conta com uma rede de 30.129 quilômetros de extensão em ferrovias sendo operados por cerca de nove grandes concessionárias no país. Um número ínfimo para um país de dimensão continental, como o Brasil. Além disso, de toda essa extensão, apenas 12 mil quilômetros são utilizados atualmente. Em São Paulo, de 5,9 mil quilômetros, apenas 2 mil estão ativos.

“E mais de dois terços desta malha já reduzida se encontra absolutamente subutilizados ou desativados. A velocidade média de nossas composições é de vergonhosos 15 km/h”, enfatiza José Manoel.

Na opinião da Ferrofrente, além da carência de investimentos na área, a forma como vem sendo implementado o processo de renovação dos contratos é completamente inadequada, por não tratar a malha ferroviária como um sistema integrado com interoperabilidade e competitividade modal.

A Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, do qual fazem parte associações sem fins lucrativos, de defesa de interesse do consumidor, de usuários do transporte sobre trilhos e também de profissionais ligados à engenharia nacional, entregaram recentemente aos representantes de infraestrutura do novo governo em Brasília um abaixo-assinado que pede a suspensão dos processos de antecipação das concessões ferroviárias.

Presidente eleito Jair Bolsonaro receberá manifesto contra a renovação antecipada das concessões de ferrovias

Fonte: Portal Hortolândia em: In: Brasil

Se o movimento de cargas e passageiros por ferrovia hoje é pequeno, a situação pode piorar ainda mais nos próximos 40 anos, caso o Brasil renove antecipadamente as atuais concessões do setor.

Essa é a opinião de associações e especialistas e reunidos no movimento +Ferrovias, recém-criado com o objetivo de propor um projeto nacional para a expansão do transporte sobre trilhos no país, que  ai entregar ao presidente eleito Jair Bolsonaro um manifesto para que este suspenda a renovação antecipada das atuais concessões de ferrovias, que está sendo pleiteada pelos grupos que detêm esses direitos.

“Vamos lutar para que seja vedada a prorrogação antecipada das concessões sem concorrência, como vem sendo encaminhada pelo atual governo. Em vez de prorrogações, entende-se como necessária a abertura de licitações para empresas nacionais e internacionais, o que incentivará a expansão das ferrovias no país a partir de grandes projetos e do compartilhamento de novas tecnologias para o setor”, afirma José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferro Frente, entidade que faz parte do +Ferrovias.

Ex-diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o consultor Bernardo Figueiredo, também integrante do +Ferrovias, afirma que o monopólio sobre a malha ferroviária que se ensaia perpetuar por mais quatro décadas inibe a oportunidade de se expandir atividades econômicas ligadas às ferrovias. Para ele, “se não houver mudanças, estaremos condenados a passar os próximos 40 anos com ferrovias do século passado”.

+ Ferrovias

O objetivo da frente é discutir a matriz ferroviária e angariar apoio entre as autoridades para ampliar a participação das ferrovias no transporte de carga e passageiros. Um novo marco regulatório para a concessão de ferrovias é um dos pontos cruciais da proposta. Outra questão importante é a garantia de interoperabilidade entre concessões, ou seja, a livre circulação de todos os trens em toda a malha ferroviária.

Dados do próprio Governo Federal apontam que as ferrovias brasileiras transportam apenas 15% das cargas em termos de tonelagem por quilômetro útil. No mercado urbano de passageiros, a participação modal ferroviária é ainda muito mais escassa. Há atualmente no país 8.534 km de ferrovias abandonadas, 51.530 km de ferrovias planejadas e apenas pouco mais de 10.000 km de ferrovias ativas – ou precariamente ativadas.

“Toda nação com economia forte possui um projeto estruturado de ferrovias, exceto o Brasil. Nosso descaso com o transporte ferroviário é histórico”, argumenta José Manoel, da Ferro Frente.

Para ele, esse é o momento de estabelecer contratos de concessão que efetivem a ferrovia como meio de transporte. “Entre outros aspectos, os valores da outorga estão visivelmente subavaliados e necessitam de melhor avaliação. O modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país”, defende.

Frente pela volta das FERROVIAS vai ao STF propor audiências públicas sobre concessões no setor. Encontro com ministra Cármen Lúcia aconteceu nesta quinta-feira, dia 25.10, em Brasília.

 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe em audiência na próxima quinta-feira (25.10), em Brasília, representantes da sociedade civil que querem, por meio de liminar, suspender o processo de renovação antecipada das concessões de ferrovias que está em curso, e discutir um projeto nacional para expansão do transporte sobre trilhos.

O presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, estará presente no encontro e defenderá a realização de audiências públicas para discutir o melhor modelo de ferrovias para o país nos próximos 40 anos.

Na sua opinião, a confirmação da prorrogação das atuais concessões será uma tragédia para o transporte ferroviário no Brasil. “O modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às nossas necessidades. Continuaremos com um transporte de passageiros praticamente inexistente, e com o transporte de cargas restrito a minério de ferro e grãos, quando temos potencial para ampliar de maneira progressiva a participação do modal ferroviário, evitando inclusive a dependência do transporte rodoviário, como vimos na recente greve dos caminhoneiros”, afirma José Manoel.

Dados do próprio Governo Federal apontam que as ferrovias brasileiras transportam apenas 15% das cargas em termos de tonelagem por quilômetro útil. No mercado urbano de passageiros, a participação modal ferroviária é ainda muito mais escassa. Há atualmente no país 8.534 km de ferrovias abandonadas, 51.530 km de ferrovias planejadas e apenas pouco mais de 10.000 km de ferrovias ativas – ou precariamente ativadas.

O DILEMA DE UM PAÍS SEM TRENS DE PASSAGEIROS

Link: http://agenciambrasil.com.br/2018/09/o-dilema-de-um-pais-sem-trens-de-passageiros

BY ARIOBAR LIMA PONTES ON 6 SETEMBRO, 2018

O Brasil segue como um raro exemplo de país onde o transporte ferroviário de passageiros é negligenciado, vivemos em um país onde só é possível entre as grandes cidades de avião ou automóvel.

As pessoas mais velhas e aqueles que viajam ao exterior, para aqueles países que consideramos desenvolvidos e civilizados, conhecem o conforto e a comodidade de viajar de trem, porém, atualmente, no Brasil, esta comodidade está disponível apenas a poucas pessoas.

Considerando os dez maiores países em área, o Brasil é o único onde essa modalidade de transporte praticamente não existe.

Desde a privatização da Rede Ferroviária Federal em 1998, por Fernando Henrique Cardoso, que levou a extinção de praticamente todos os serviços ferroviários de passageiros, o trem não é mais uma opção para quem precisa se deslocar em nosso país, com exceção da Estrada de Ferro Vitória a Minas e da Estrada de Ferro Carajás, onde, por força do contrato de privatização, a Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), opera trens de passageiros, não existem mais serviços regulares de trens de passageiros em longa distância.

Há alguns trens turísticos que são utilizados pelas populações locais como meio de transporte regular, como o “Expresso Serra Verde”, entre Curitiba e Paranaguá, no estado do Paraná.

Para trazer ao leitor a dimensão desse problema histórico, apresento uma comparação entre a situação atual do Brasil frente a outros países do mundo.

Para me ater a um critério objetivo, escolhi para comparação os dez maiores países em área territorial.

Os dados de área territorial e população foram obtidos no site do CIA World Factbook e os dados de IDH foram obtidos no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, publicado pelo PNUD.

1º Rússia (Federação Russa): Com uma área de 17.098.242 km², a Russia é o país mais extenso do mundo, com população de 142 milhões de pessoas (9º mais populoso) e IDH de 0,798 (alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância na Rússia é provido pela estatal JSC Federal Passenger Company [1], que atende 85 das 89 regiões russas.

JSC Federal Passenger Company “Sapsan”

2º Canadá: Com uma área de 9.984.670 km², o Canadá é o segundo país mais extenso do mundo, com população de 34 milhões de pessoas (37º mais populoso) e IDH de 0,913 (muito alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância no Canadá é provido pela estatal Via Rail [2], que atende 8 de 10 províncias canadenses.

Trem da VIA Rail parado em London, Ontario

3º China (República Popular da China): Com uma área de 9.596.960 km², a China é o terceiro país mais extenso do mundo, com população de 1.3 bilhão de pessoas (1º mais populoso) e IDH de 0,727 (alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância na China é provido pela estatal China National Railway (CNR) [3], que também fabrica boa parte do material que utiliza. A estatal atende a todo o país (22 províncias, 4 municipalidades, 5 regiões autônomas e 2 regiões administrativas especiais), com exceção de Macau, que é uma ilha.

Trem de alta velocidade da China Railway

4º EUA (Estados Unidos da América): Com uma área de 9.371.174 km², os EUA são o quarto país mais extenso do mundo, com população de 318 (3º mais populoso) milhões de pessoas e IDH de 0,914 (muito alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância nos EUA é provido pela estatal National Railroad Passenger Corporation [4], que opera sob o nome comercial de “Amtrak”, atendendo a 47 de 50 estados.

Amtrak Acela

5º Brasil (República Federativa do Brasil): Com uma área de 8.514.877 km², o Brasil é o quinto país mais extenso do mundo, com população de 108 milhões de pessoas (6º mais populoso) e IDH de 0,755 (alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância no Brasil, atualmente, se resume a dois serviços mantidos pela mineradora Vale, em razão do contrato de privatização desta empresa.

O serviço de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas [5], que liga Vitória, no estado do Espírito Santo a Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, servindo também a 30 cidades ao longo da linha e o serviço de passageiros da Estrada de Ferro Carajás [6], que liga São Luiz, no estado do Maranhão a Parauapebas, no estado do Pará, servindo a 15 cidades ao longo da linha.

Trem de passageiros da Vale

6º Austrália (Comunidade da Austrália): Com uma área de 7.741.220 km², a Austrália é o sexto país mais extenso do mundo, com população de 22 milhões de pessoas (52º mais populoso) e IDH de 0,935 (muito alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância na Austrália é provido por várias empresas, sendo as principais: Great Southern Rail (privada) [7], NSW TrainLink (estatal) [8], Queensland Rail (estatal) [9], V/Line (estatal) [10], estas empresas atendem 5 de 6 estados australianos, a exceção é o estado da Tasmânia, que é uma ilha.

V/Line – Southern Cross Service

7º Índia (República da Índia): Com uma área 3.287.263 km², a Índia é o sétimo o país mais extenso do mundo, com população de 1.2 bilhão de pessoas (2º) e IDH de 0,609 (médio), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância na Índia é provido pela estatal Indian Railways [11] que atende todo o país (29 estados e 7 territórios). A Indian Railways também fabrica boa parte de seu próprio equipamento, através de suas subsidiárias, e é o maior empregador da Índia, possuindo cerca de 1.3 milhão de funcionários [12].

Trem da Indian Railways da rota Mumbai – Delhi

8º Argentina (República Argentina): Com uma área 2.780.400 km², a Argentina é o oitavo país mais extenso do mundo, com população de 43 milhões (31º mais populoso) de pessoas e IDH de 0,836 (muito alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância na República Argentina é provido pelas estatais Trenes Argentinos [13], Ferrobaires [14], Ferrocentral [15] e Trenes Especiales Argentinos [16], atendendo 9 de 23 províncias (Buenos Aires, Córdoba, Santa Fé, Chaco, Tucumán, Entre Rios, Salta, Neuquén, Rio Negro).

Sobre a Argentina, cabe dizer que já possuiu a mais extensa e eficiente rede ferroviária da América Latina, sendo considerada, por volta da década de 60, tão eficiente quanto as melhores redes europeias.

Trenes Argentinos

9º Cazaquistão (República do Cazaquistão): Com uma área 2.724.900 km², o Cazaquistão é o nono país mais extenso do mundo, com população de 17 milhões de pessoas (64º mais populoso) e IDH de 0,788 (alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância no Cazaquistão é provido pela estatal Kazakhstan Temir Zholy [17], que atende todos os 14 distritos do país.

Kazakhstan Temir Zholy

10º Argélia (República Argelina Democrática e Popular): Com uma área 2.381.741 km², a Argélia é o décimo país mais extenso do mundo, com população de 38 milhões de pessoas (33º mais populoso) e IDH de 0,736 (alto), o transporte ferroviário de passageiros em longa distância na Argélia é provido pela estatal Société Nationale des Transports Ferroviaires [18], que liga a capital as maiores cidades do país.

SNTF Coradia

O trem, em todas as sociedades desenvolvidas, ou que almejem o desenvolvimento, representa uma ideia de segurança, facilidade e conforto.

Assim, os Estados nacionais, mesmo nos países mais pobres, como Índia ou Argélia, procuram cuidar para que a ferrovia nacional proporcione a população um transporte barato e confiável, que possa ser utilizado por todos e integre o país, servindo como elemento simbólico, espiritualizador, da nacionalidade e da presença ativa do Estado no processo da construção do desenvolvimento e do bem estar.

Uma ferrovia que funciona é um símbolo de uma sociedade que funciona.


  1. Joint Stock Company Federal Passenger Company. Disponível em: http://pass.rzd.ru
  2. Transport Canada. Disponível em: http://www.tc.gc.ca
  3. China Railway. Disponível em: http://www.china-railway.com.cn/en
  4. National Railroad Passenger Corporation (Amtrak). Disponível em:http://www.amtrak.com
  5. Trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitoria a Minas. Disponível em: http://www.vale.com/brasil/PT/business/logistics/railways/Passenger-Train-Vitoria-Minas/Paginas/default.aspx
  6. Trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. Disponível em: http://www.vale.com/brasil/PT/business/logistics/railways/Passenger-Train-Service-Carajas/Paginas/default.aspx
  7. Great Southern Rail. Disponível em:  https://www.greatsouthernrail.com.au
  8. NSW TrainLink. Disponível em: https://transportnsw.info
  9. Queensland Rail. Disponível em: http://queenslandrail.com.au
  10. V/Line. Disponível em: http://www.vline.com.au
  11. Indian Railways. Disponível em: http://indianrailways.gov.in
  12. INDIAN RAILWAYS – Statistical Year Book India 2017. Disponível em: http://mospi.nic.in/statistical-year-book-india/2017/188
  13. Trenes Argentinos. Disponível em: http://trenesargentinos.gob.ar/portal/index.php
  14. Ferrobaires. Disponível em: http://www.ferrobaires.gba.gov.ar
  15. Ferrocentral. Disponível em: http://www.ferrocentralsa.com.ar
  16. Trenes Especiales Argentinos. Disponível em: http://www.trenesdellitoral.com.ar
  17. Kazakhstan Temir Zholy. Disponível em:  http://www.railways.kz/en
  18. Société Nationale des Transports Ferroviaires. Disponível em: https://www.sntf.dz

Professor cria ONG para cobrar melhores condições de mobilidade

Cansado de testemunhar o caos no transporte público, o professor universitário José Manoel Gonçalves criou a FerroFrente, uma ONG que fiscaliza e cobra das autoridades melhores condições de mobilidade. Em quatro anos de atuação, a associação entrou com onze processos, focados especialmente em casos de abandono de trens e metrôs. “São fundamentais, mas nosso governo não investe nesse setor”, diz Gonçalves. Por enquanto, nenhuma ação chegou à instância final, mas a entidade acumula algumas vitórias, como a determinação judicial para que o governo paulista vigie os canteiros de obras da Linha-17-Ouro do Metrô. Até o fim do ano, a ONG entrará na batalha contra a superlotação dos vagões. “Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, os espaços deveriam comportar no máximo quatro pessoas por metro quadrado, mas, na prática, há o dobro”, diz.

Link: https://vejasp.abril.com.br/blog/terraco-paulistano/jose-manoel-goncalves-ong-ferrofrente/?utm_source=whatsapp