Ferrofrente critica pressão de entidades a favor da renovação antecipada das concessões de ferrovias“Será um crime contra a sociedade brasileira”, afirma o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves O futuro governo Bolsonaro já está recebendo pressão de setores interessados em renovar antecipadamente – sem audiências públicas e a discussão pela sociedade – as atuais concessões de ferrovias no país. “Ao assinarem uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro solicitando a agilidade da renovação do contrato de concessão com dez anos de antecedência, as entidades do setor produtivo vão contra a vontade da população expressa nas urnas. Elas pedem, na verdade, que se mantenha o Brasil do atraso, o Brasil do favor. A população ficará refém de empresas que hoje não investem nrem proporcionam a possibilidade de termos uma melhor utilização das ferrovias por mais uma geração”, afirma o presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves. A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), grupo formado por representantes da sociedade civil, defende um novo projeto nacional para o modal ferroviário. José Manoel acrescenta que o modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país. “Muitos empresários, por exemplo, que precisam do transporte ferroviário para movimentar seus produtos ou insumos, inclusive do agronegócio, não estão se manifestando por receio de reações por parte dos grupos econômicos que monopolizam o sistema”, explica o presidente da Ferrofrente. Para ele, precisa haver um debate sobre a renovação de trilhos e de concessões mal planejadas ou mal executadas. Atualmente, o Brasil conta com uma rede de 30.129 quilômetros de extensão em ferrovias sendo operados por cerca de nove grandes concessionárias no país. Um número ínfimo para um país de dimensão continental, como o Brasil. Além disso, de toda essa extensão, apenas 12 mil quilômetros são utilizados atualmente. Em São Paulo, de 5,9 mil quilômetros, apenas 2 mil estão ativos. “E mais de dois terços desta malha já reduzida se encontra absolutamente subutilizados ou desativados. A velocidade média de nossas composições é de vergonhosos 15 km/h”, enfatiza José Manoel. Na opinião da Ferrofrente, além da carência de investimentos na área, a forma como vem sendo implementado o processo de renovação dos contratos é completamente inadequada, por não tratar a malha ferroviária como um sistema integrado com interoperabilidade e competitividade modal. A Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, do qual fazem parte associações sem fins lucrativos, de defesa de interesse do consumidor, de usuários do transporte sobre trilhos e também de profissionais ligados à engenharia nacional, entregaram recentemente aos representantes de infraestrutura do novo governo em Brasília um abaixo-assinado que pede a suspensão dos processos de antecipação das concessões ferroviárias.

“Será um crime contra a sociedade brasileira”, afirma o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves

O futuro governo Bolsonaro já está recebendo pressão de setores interessados em renovar antecipadamente – sem audiências públicas e a discussão pela sociedade – as atuais concessões de ferrovias no país.

“Ao assinarem uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro solicitando a agilidade da renovação do contrato de concessão com dez anos de antecedência, as entidades do setor produtivo vão contra a vontade da população expressa nas urnas. Elas pedem, na verdade, que se mantenha o Brasil do atraso, o Brasil do favor. A população ficará refém de empresas que hoje não investem nrem proporcionam a possibilidade de termos uma melhor utilização das ferrovias por mais uma geração”, afirma o presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves. A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), grupo formado por representantes da sociedade civil, defende um novo projeto nacional para o modal ferroviário.

José Manoel acrescenta que o modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país. “Muitos empresários, por exemplo, que precisam do transporte ferroviário para movimentar seus produtos ou insumos, inclusive do agronegócio, não estão se manifestando por receio de reações por parte dos grupos econômicos que monopolizam o sistema”, explica o presidente da Ferrofrente. Para ele, precisa haver um debate sobre a renovação de trilhos e de concessões mal planejadas ou mal executadas.

Atualmente, o Brasil conta com uma rede de 30.129 quilômetros de extensão em ferrovias sendo operados por cerca de nove grandes concessionárias no país. Um número ínfimo para um país de dimensão continental, como o Brasil. Além disso, de toda essa extensão, apenas 12 mil quilômetros são utilizados atualmente. Em São Paulo, de 5,9 mil quilômetros, apenas 2 mil estão ativos.

“E mais de dois terços desta malha já reduzida se encontra absolutamente subutilizados ou desativados. A velocidade média de nossas composições é de vergonhosos 15 km/h”, enfatiza José Manoel.

Na opinião da Ferrofrente, além da carência de investimentos na área, a forma como vem sendo implementado o processo de renovação dos contratos é completamente inadequada, por não tratar a malha ferroviária como um sistema integrado com interoperabilidade e competitividade modal.

A Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, do qual fazem parte associações sem fins lucrativos, de defesa de interesse do consumidor, de usuários do transporte sobre trilhos e também de profissionais ligados à engenharia nacional, entregaram recentemente aos representantes de infraestrutura do novo governo em Brasília um abaixo-assinado que pede a suspensão dos processos de antecipação das concessões ferroviárias.

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, receberá manifesto contra a renovação antecipada das concessões de ferrovias

+Ferrovias reúne representantes da sociedade civil preocupados com a manutenção do modelo atual de ferrovias e já se movimenta em audiências públicas no TCU, Ministério Público e STF

 Se o movimento de cargas e passageiros por ferrovia hoje é pequeno, a situação pode piorar ainda mais nos próximos 40 anos, caso o Brasil renove antecipadamente as atuais concessões do setor.

Essa é a opinião de associações e especialistas e reunidos no movimento +Ferrovias, recém-criado com o objetivo de propor um projeto nacional para a expansão do transporte sobre trilhos no país, que  ai entregar ao presidente eleito Jair Bolsonaro um manifesto para que este suspenda a renovação antecipada das atuais concessões de ferrovias, que está sendo pleiteada pelos grupos que detêm esses direitos.

“Vamos lutar para que seja vedada a prorrogação antecipada das concessões sem concorrência, como vem sendo encaminhada pelo atual governo. Em vez de prorrogações, entende-se como necessária a abertura de licitações para empresas nacionais e internacionais, o que incentivará a expansão das ferrovias no país a partir de grandes projetos e do compartilhamento de novas tecnologias para o setor”, afirma José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferro Frente, entidade que faz parte do +Ferrovias.

Ex-diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o consultor Bernardo Figueiredo, também integrante do +Ferrovias, afirma que o monopólio sobre a malha ferroviária que se ensaia perpetuar por mais quatro décadas inibe a oportunidade de se expandir atividades econômicas ligadas às ferrovias. Para ele, “se não houver mudanças, estaremos condenados a passar os próximos 40 anos com ferrovias do século passado”.

+ Ferrovias

O objetivo da frente é discutir a matriz ferroviária e angariar apoio entre as autoridades para ampliar a participação das ferrovias no transporte de carga e passageiros. Um novo marco regulatório para a concessão de ferrovias é um dos pontos cruciais da proposta. Outra questão importante é a garantia de interoperabilidade entre concessões, ou seja, a livre circulação de todos os trens em toda a malha ferroviária.

Dados do próprio Governo Federal apontam que as ferrovias brasileiras transportam apenas 15% das cargas em termos de tonelagem por quilômetro útil. No mercado urbano de passageiros, a participação modal ferroviária é ainda muito mais escassa. Há atualmente no país 8.534 km de ferrovias abandonadas, 51.530 km de ferrovias planejadas e apenas pouco mais de 10.000 km de ferrovias ativas – ou precariamente ativadas.

“Toda nação com economia forte possui um projeto estruturado de ferrovias, exceto o Brasil. Nosso descaso com o transporte ferroviário é histórico”, argumenta José Manoel, da Ferro Frente.

Para ele, esse é o momento de estabelecer contratos de concessão que efetivem a ferrovia como meio de transporte. “Entre outros aspectos, os valores da outorga estão visivelmente subavaliados e necessitam de melhor avaliação. O modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país”, defende.