Ferrofrente contesta leilão da linha Norte-Sul

 

Para o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves, faltam estudos mais aprofundados que comprovem o interesse público do modelo escolhido para a concessão
“Governo Bolsonaro não precisa adotar
as soluções do governo Temer de forma açodada”

Previsto para ser incluído no primeiro pacote de concessões do governo Bolsonaro, que será anunciado na próxima semana, o edital do leilão do trecho entre Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO) da ferrovia Norte-Sul é alvo de críticas de especialistas.
Apesar de ser a única concessão de ferrovias do pacote, que inclui leilões de aeroportos e terminais portuários, a Norte-Sul representa o maior valor de edital envolvido no anúncio (R$ 1 bilhão).
Para o presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, há vários aspectos que desaconselham o governo a prosseguir com a concessão nos moldes propostos.
“Estranhamos inicialmente um valor de outorga reduzido em um trecho que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público”, explica José Manoel, que também é coordenador do movimento +Ferrovias.
“Porém, o principal problema é que o edital, da forma como foi elaborado, privilegia as empresas que já exploram as atuais concessões de ferrovias no Brasil. Seria interessante que a equipe do novo governo pudesse avaliar com mais cuidado as futuras concessões, antes de se decidir pelo atual modelo”, completa o presidente da Ferrofrente. O movimento de defesa de interesse do consumidor e de usuários do transporte sobre trilhos cita pareceres contrários a esse modelo de concessão.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou o processo de concessão desse trecho da Norte-Sul e concluiu que não há justificativa para manter o atual modelo monopolista de exploração da ferrovia, sem o livre acesso de outros operadores ferroviários e sem previsão de tráfego de passageiros.
“Essa concessão da Norte-Sul consolida o monopólio e não garante a interoperabilidade entre concessões, ou seja, a livre circulação de todos os trens nesse trecho da malha ferroviária”, avalia José Manoel.
“É altamente recomendável que a equipe do governo Bolsonaro avalie com mais cuidado esse edital e outros de ferrovias que não atendam ao interesse público, do contrário passaremos as próximas décadas lamentando que o modal ferroviário não seja melhor aproveitado como transporte no Brasil”, finaliza.
[17:25, 23/11/2018] Jm: Daqui a uma semana, dia 30 de novembro, a CNTU estará premiando, na 8ª. edição do Prêmio Personalidade Profissional:

– Na categoria Engenharia: Liedi Bernucci, engenheira civil, com especialização em engenharia de transportes, premiada pela destacada produção científica e docente e por ser a primeira mulher na direção da Escola Politécnica da USP.

– Na categoria Farmácia: Silvia Storpirtis, farmacêutica e bioquímica, premiada pelas proeminentes pesquisas científicas e tecnológicas em fármacos e assistência farmacêutica e pela inovadora docência na Faculdade de Farmácia da USP e outros programas de formação profissional em farmácia.

– Na categoria Nutrição: Glauce Gravena, nutricionista, premiada pelos expressivos serviços e inovações em refeições coletivas de trabalhadores com sustentabilidade e modernização tecnológica.

– Na categoria Odontologia: Welington Moreira Mello, cirurgião-dentista, premiado pela dedicação ao sindicalismo em defesa dos profissionais da odontologia e pelo expressivo empenho na defesa dos serviços públicos em saúde bucal.

– Na categoria Economia: Vicente de Paula Oliveira, economista, premiado pela longa dedicação à docência, ao serviço público, a fomentar o desenvolvimento social e econômico e à educação financeira.

– Na categoria Interesse Público: Ceci Juruá, economista, escritora, articulista, premiada pela pesquisa científica e atuação docente  em economia brasileira, consistente defesa do serviço público e da soberania brasileira, além de generoso e dedicado apoio intelectual aos projetos da CNTU.

A cerimônia de premiação acontecerá às 19 horas, em sequência à intensa programação, iniciada às 14 horas, com  análises e formulações de propostas para a democracia e o desenvolvimento brasileiro no Seminário “Democracia: abre as asas sobre nós: desafios e caminhos”, abordando os temas:  infraestrutura, soberania, direitos humanos, saúde, cultura e comunicação, contando com a participação de destacados pensadores.

Na plenária do Conselho Consultivo da CNTU, acontecerá a posse de novos conselheiros, debate e aprovação  da Carta Aberta da CNTU  “Democracia, abre as asas sobre nós”.

Confira a programação integral da Jornada no folder anexo.

Será uma honra contar com a sua participação em mais essa ação da CNTU visando ajudar a construir o melhor País para todos nós.

Atenciosamente,

Equipe de Organização

Frente pela volta das FERROVIAS leva a Brasília

Reivindicações por mudanças no projeto nacional do setor

Ferrofrente defende a ampliação do transporte de passageiros por meio de linhas férreas e apresenta a grupo de representantes da sociedade civil proposta para a paralisação da renovação antecipada dos atuais contratos de concessão, que, segundo a entidade, é prejudicial ao país

Com audiências no TCU, STF e ANTT, a Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias) realiza na próxima quinta-feira, dia 4 de outubro, uma agenda em Brasília para defender mudanças no projeto nacional para o modal ferroviário.

Ao lado da Ferrofrente, participam da iniciativa associações ligadas a categorias econômicas e profissionais, além de pessoas físicas, tornando o grupo legítimo representante da sociedade civil. O objetivo é definir uma pauta única que seja levada ao Supremo Tribunal Federal, a fim de que a relatoria do STF decida a favor da medida cautelar proposta pela Procuradoria Geral da República para impedir a renovação antecipada dos atuais contratos de concessão de ferrovias

Entre outras reivindicações, o objetivo da frente é discutir a matriz ferroviária e angariar apoio entre as autoridades para ampliar a participação das ferrovias no transporte de carga e passageiros.

“A greve dos caminhoneiros demonstrou o quanto é danosa ao país a nossa dependência do transporte rodoviário. Toda nação com economia forte possui um projeto estruturado de ferrovias, exceto o Brasil”, argumenta José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente.

José Manoel considera uma grande ameaça a renovação antecipada das atuais concessões de ferrovias, que está sendo pleiteada pelos grupos que detêm esses direitos.

“Da forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058, o que seria catastrófico para o país”, comenta o presidente da Ferrofrente.

Hoje, o transporte de passageiros por via ferroviária fora das regiões metropolitanas é praticamente inexistente. José Manoel aponta a falta de interesse dos atuais operadores como um dos fatores que colaboram para esse cenário.

“Nossa proposta, que será discutida para ser apresentada, é que o modal ferroviário responda por pelo menos 35% do transporte de passageiros no país”, afirma. “Para que isso ocorra, é preciso garantir o direito de passagem, relativizando a exclusividade de quem detém as concessões”, completa.

Ele acredita que se o Brasil sinalizar uma mudança de prioridades, o país poderá atrair grandes investimentos para o setor ferroviário. “Temos um mercado potencial enorme o suficiente para promover investimentos na indústria ferroviária brasileira e a abertura de licitações internacionais bastante concorridas para os trechos existentes, que inclusive poderão trazer novas tecnologias nessa área para o país”, defende José Manoel.

A Ferrofrente prepara documento a ser entregue ao futuro presidente da República com alternativas à renovação antecipada das concessões do setor. Um novo marco regulatório para a concessão de ferrovias é um dos pontos cruciais da proposta.

Paralelamente, o grupo está solicitando medidas cautelares para suspender as renovações de concessões, com a exigência de audiências públicas antes de cada resolução. É o caso da renovação de concessão da Malha Paulista, antecipada em agosto. Ela venceria em 2028, mas será prorrogada para até 2058, a se confirmar a proposta já aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo de renovação, contudo, depende da aprovação no âmbito do Ministério dos Transportes, e é exatamente junto ao Ministério que a Ferrofrente vem atuando no momento.

Link: http://www.cargonews.com.br/frente-pela-volta-das-ferrovias-leva-a-brasilia/

Ferrofrente critica pressão de entidades a favor da renovação antecipada das concessões de ferrovias

Link: https://www.servcargo.com.br/ferrofrente-critica-pressao-de-entidades-a-favor-da-renovacao-antecipada-das-concessoes-de-ferrovias/

 

“Será um crime contra a sociedade brasileira”, afirma o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves

O futuro governo Bolsonaro já está recebendo pressão de setores interessados em renovar antecipadamente – sem audiências públicas e a discussão pela sociedade – as atuais concessões de ferrovias no país.

“Ao assinarem uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro solicitando a agilidade da renovação do contrato de concessão com dez anos de antecedência, as entidades do setor produtivo vão contra a vontade da população expressa nas urnas. Elas pedem, na verdade, que se mantenha o Brasil do atraso, o Brasil do favor. A população ficará refém de empresas que hoje não investem nem proporcionam a possibilidade de termos uma melhor utilização das ferrovias por mais uma geração”, afirma o presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves. A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), grupo formado por representantes da sociedade civil, defende um novo projeto nacional para o modal ferroviário.

José Manoel acrescenta que o modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país. “Muitos empresários, por exemplo, que precisam do transporte ferroviário para movimentar seus produtos ou insumos, inclusive do agronegócio, não estão se manifestando por receio de reações por parte dos grupos econômicos que monopolizam o sistema”, explica o presidente da Ferrofrente. Para ele, precisa haver um debate sobre a renovação de trilhos e de concessões mal planejadas ou mal executadas.

Atualmente, o Brasil conta com uma rede de 30.129 quilômetros de extensão em ferrovias sendo operados por cerca de nove grandes concessionárias no país. Um número ínfimo para um país de dimensão continental, como o Brasil. Além disso, de toda essa extensão, apenas 12 mil quilômetros são utilizados atualmente. Em São Paulo, de 5,9 mil quilômetros, apenas 2 mil estão ativos.

“E mais de dois terços desta malha já reduzida se encontra absolutamente subutilizados ou desativados. A velocidade média de nossas composições é de vergonhosos 15 km/h”, enfatiza José Manoel.

Na opinião da Ferrofrente, além da carência de investimentos na área, a forma como vem sendo implementado o processo de renovação dos contratos é completamente inadequada, por não tratar a malha ferroviária como um sistema integrado com interoperabilidade e competitividade modal.
A Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, do qual fazem parte associações sem fins lucrativos, de defesa de interesse do consumidor, de usuários do transporte sobre trilhos e também de profissionais ligados à engenharia nacional, entregaram recentemente aos representantes de infraestrutura do novo governo em Brasília um abaixo-assinado que pede a suspensão dos processos de antecipação das concessões ferroviárias.

O post Ferrofrente critica pressão de entidades a favor da renovação antecipada das concessões de ferrovias apareceu primeiro em CargoNews.