Ferrofrente critica pressão de entidades a favor da renovação antecipada das concessões de ferrovias“Será um crime contra a sociedade brasileira”, afirma o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves O futuro governo Bolsonaro já está recebendo pressão de setores interessados em renovar antecipadamente – sem audiências públicas e a discussão pela sociedade – as atuais concessões de ferrovias no país. “Ao assinarem uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro solicitando a agilidade da renovação do contrato de concessão com dez anos de antecedência, as entidades do setor produtivo vão contra a vontade da população expressa nas urnas. Elas pedem, na verdade, que se mantenha o Brasil do atraso, o Brasil do favor. A população ficará refém de empresas que hoje não investem nrem proporcionam a possibilidade de termos uma melhor utilização das ferrovias por mais uma geração”, afirma o presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves. A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), grupo formado por representantes da sociedade civil, defende um novo projeto nacional para o modal ferroviário. José Manoel acrescenta que o modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país. “Muitos empresários, por exemplo, que precisam do transporte ferroviário para movimentar seus produtos ou insumos, inclusive do agronegócio, não estão se manifestando por receio de reações por parte dos grupos econômicos que monopolizam o sistema”, explica o presidente da Ferrofrente. Para ele, precisa haver um debate sobre a renovação de trilhos e de concessões mal planejadas ou mal executadas. Atualmente, o Brasil conta com uma rede de 30.129 quilômetros de extensão em ferrovias sendo operados por cerca de nove grandes concessionárias no país. Um número ínfimo para um país de dimensão continental, como o Brasil. Além disso, de toda essa extensão, apenas 12 mil quilômetros são utilizados atualmente. Em São Paulo, de 5,9 mil quilômetros, apenas 2 mil estão ativos. “E mais de dois terços desta malha já reduzida se encontra absolutamente subutilizados ou desativados. A velocidade média de nossas composições é de vergonhosos 15 km/h”, enfatiza José Manoel. Na opinião da Ferrofrente, além da carência de investimentos na área, a forma como vem sendo implementado o processo de renovação dos contratos é completamente inadequada, por não tratar a malha ferroviária como um sistema integrado com interoperabilidade e competitividade modal. A Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, do qual fazem parte associações sem fins lucrativos, de defesa de interesse do consumidor, de usuários do transporte sobre trilhos e também de profissionais ligados à engenharia nacional, entregaram recentemente aos representantes de infraestrutura do novo governo em Brasília um abaixo-assinado que pede a suspensão dos processos de antecipação das concessões ferroviárias.

“Será um crime contra a sociedade brasileira”, afirma o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves

O futuro governo Bolsonaro já está recebendo pressão de setores interessados em renovar antecipadamente – sem audiências públicas e a discussão pela sociedade – as atuais concessões de ferrovias no país.

“Ao assinarem uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro solicitando a agilidade da renovação do contrato de concessão com dez anos de antecedência, as entidades do setor produtivo vão contra a vontade da população expressa nas urnas. Elas pedem, na verdade, que se mantenha o Brasil do atraso, o Brasil do favor. A população ficará refém de empresas que hoje não investem nrem proporcionam a possibilidade de termos uma melhor utilização das ferrovias por mais uma geração”, afirma o presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves. A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), grupo formado por representantes da sociedade civil, defende um novo projeto nacional para o modal ferroviário.

José Manoel acrescenta que o modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país. “Muitos empresários, por exemplo, que precisam do transporte ferroviário para movimentar seus produtos ou insumos, inclusive do agronegócio, não estão se manifestando por receio de reações por parte dos grupos econômicos que monopolizam o sistema”, explica o presidente da Ferrofrente. Para ele, precisa haver um debate sobre a renovação de trilhos e de concessões mal planejadas ou mal executadas.

Atualmente, o Brasil conta com uma rede de 30.129 quilômetros de extensão em ferrovias sendo operados por cerca de nove grandes concessionárias no país. Um número ínfimo para um país de dimensão continental, como o Brasil. Além disso, de toda essa extensão, apenas 12 mil quilômetros são utilizados atualmente. Em São Paulo, de 5,9 mil quilômetros, apenas 2 mil estão ativos.

“E mais de dois terços desta malha já reduzida se encontra absolutamente subutilizados ou desativados. A velocidade média de nossas composições é de vergonhosos 15 km/h”, enfatiza José Manoel.

Na opinião da Ferrofrente, além da carência de investimentos na área, a forma como vem sendo implementado o processo de renovação dos contratos é completamente inadequada, por não tratar a malha ferroviária como um sistema integrado com interoperabilidade e competitividade modal.

A Ferrofrente e o movimento +Ferrovias, do qual fazem parte associações sem fins lucrativos, de defesa de interesse do consumidor, de usuários do transporte sobre trilhos e também de profissionais ligados à engenharia nacional, entregaram recentemente aos representantes de infraestrutura do novo governo em Brasília um abaixo-assinado que pede a suspensão dos processos de antecipação das concessões ferroviárias.

SOS INFRAESTRUTURA NA AMERICA LATINA: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA

A infraestrutura na América Latina está ultrapassada, obsoleta, desintegrada e atrasada, em nada lembra o século XXI que vivemos. Enquanto na Europa apenas 17% das vias são ainda desnudas estradas de terra, na AL mais de 60% das estradas estão nessa situação. Mas não é só em comparação ao primeiro mundo que a região está em déficit, visto que nas economias emergentes da Ásia, por exemplo, esse total não ultrapassa 46%.

A razão para este estado de coisas nem é difícil adivinhar, estudos recentes demonstram que os países da região, Brasil incluso, investem muito pouco em infraestrutura, cerca de 3% do PIB, enquanto a Coreia do Sul, com uma economia assemelhada à nossa, investe 5% e a impactante China destina 7% do seu PIB à infraestrutura que, afinal, é responsável direta pelo crescimento deste robusto PIB.

O recente excesso de liquidez do primeiro mundo acabou por derrubar drasticamente as taxas de juros globais, com evidente barateamento na contratação de empréstimos, cenário ideal para a modernização dessa ultrapassada infraestrutura, mas esse cenário já mudou e a América Latina, por razões diversas, acabou perdendo esse momento histórico, que teria o condão de colocar em marcha as obras que consolidariam essa infraestrutura que, por sua vez, criaria as condições para um impulsionamento decisivo na economia da região, beneficiando diretamente centenas de milhões de pessoas.

Isso decorre de razões diversas, que envolvem instabilidades políticas fomentadas pelo império do norte, como veremos, a quem o subdesenvolvimento do sul do continente favorece direta e decisivamente. Contudo, há também questões internas, de ordem cultural inclusive, que excluem as questões de logística e infraestrutura das premências nacionais, exceto quando a pátria vivencia um apagão ou um estrangulamento de rodovias, como costuma acontecer durante a safra de grãos nas vias de acesso aos portos do país, notadamente ao de Santos e ao de Paranaguá, no Paraná.

A infraestrutura não se faz, ou se entende, sem entender os fatores políticos e econômicos que a determinam. Nesse sentido, é forçoso reconhecer que quando falamos em América Latina falamos de uma região na qual há um império regional, exercido pelo Brasil. E um local que também tem subpotências regionais, a Argentina, pela indústria e pecuária desenvolvidas que tem, o Chile, pelas jazidas de cobre, entre outros vetores econômicos e a Venezuela, por dispor da maior reserva de petróleo do mundo.

No final da primeira década do século descobriu-se no Brasil uma reserva de petróleo até então insuspeita, na zona do pré-sal. Não poderia haver motivo de maior júbilo. O governo popular de então, por um lado, apressou-se em vincular a receita que viria à Educação, e, por outro lado, criou uma empresa para desenvolver sondas capazes de extrair do pré-sal esse volume descomunal de petróleo.

Desde o final da Segunda Guerra até os anos noventa do século passado os Estados Unidos exerceram influência direta, inclusive armada, em toda a América Latina. Por ocasião do golpe militar que sofremos em 1964, hoje o sabemos porque passados os anos de confidencialidade previstas na lei americana os documentos foram publicados, os Estados Unidos mantiveram um órgão no Rio de Janeiro que preparou o golpe, financiando a eleição de um Congresso brasileiro alinhado aos interesses americanos, subornando autoridades, inclusive generais do Exército brasileiro e manteve nos dias da derrubada do governo João Goulart um porta-aviões na costa brasileira, para o caso de necessidade.

Passado o período negro da ditadura militar, na redemocratização o governo brasileiro aderiu completamente ao projeto de globalização de Bill Clinton, e manteve-se alinhado aos interesses americanos e ao neoliberalismo apregoado por eles, bem como o rigor fiscal, que garantia o pagamento dos juros dos credores, e as privatizações açodadas, que lhes transferiam nacos expressivos de nossas riquezas. Foi um contexto que criava as condições preliminares para a posterior implantação da Alca, que nos colocava de vez submissos aos interesses americanos na América Latina.

Esse enredo foi, contudo, abortado por algo imprevisto: tanto no Brasil, quanto na Argentina e principalmente na Venezuela houve a assunção de governos nacionalistas, que não só interromperam os processos de privatizações então em curso como, em concílio, rejeitaram a Alca, tida como certa pelos americanos.

A partir desse revés, que se deu ainda sob Bush, o governo de Obama passou a espionar os passos do governo brasileiro, grampeando as empresas brasileiras, inclusive e notadamente a Petrobras e as empreiteiras que essa contratava, chegando a grampear o próprio telefone da presidência da república, episódio que culminou no cancelamento da visita que nossa mandante faria à América.

Com o produto da escuta em mãos, um grande projeto foi deflagrado, com vazamento seletivo e sucessivo de informações à imprensa e a parte do judiciário brasileiro, fulminando o governo e várias empresas brasileiras, notadamente as que tinham operações internacionais, e que vinham vencendo concorrências, inclusive dentro do território americano. No decorrer do processo o governo nacionalista caiu e deu lugar a um governo entreguista, absolutamente alinhado aos interesses americanos, enquanto as empresas brasileiras que competiam no mercado internacional iam falindo ou entrando em processo extremo de redução de investimentos e de funcionários, gerando uma das maiores taxas de desemprego jamais vistas aqui, mesmo quando comparadas ao cume do neoliberalismo do governo tucano que suportamos.

Como isso foi possível? Qual afinal foi nossa fraqueza? A existência, confirmada pela espionagem americana de  c o r r u p ç ã o. Ora, a corrupção é tão antiga quanto o homem e tão larga quanto a Terra. Existe, e sempre existiu, aqui, em toda a América Latina, nos Estados Unidos, em toda a Europa, na China e no Japão, ou seja, em todos os lugares. E como ela é tratada no primeiro mundo? Assim que identificada a empresa é multada e, eventualmente, algum executivo afastado e até preso, mas a empresa é sempre salvaguardada, pois fechar uma empresa que investe, emprega e paga impostos é atuar contra o país. Mesmo as empresas que apoiaram e financiaram corruptamente o nazismo foram todas preservadas e são hoje líderes mundiais, como a Volkswagem, a Krupp, hoje Thyssenkrupp, a Bayer etc. A Siemens e a Alstom foram flagradas em corrupção nos metrôs de São Paulo, alguma foi fechada? A Samsung esteve envolvida em desvios da Petrobras no chamado petrolão, foi acaso fechada? Assim inúmeras outras.

É evidente que a corrupção é execrável, que os infratores tem de ser responsabilizados, mas não é menos evidente que temos, como nação, feito verdadeiro papel de trouxa, batendo panelas contra os nossos e em favor dos deles.

Nossa infraestrutura no Brasil vinha se recuperando, os investimentos em trilhos e trens foram feitos em escala jamais sonhada, mas antes de alcançarmos pôr em marcha o resultado desse investimento, fomos ceifados por essa onda moralista, de um moralismo que só aponta para o erro alheio e protege os de casa, os da casa grande, diga-se.

Ocorre que, como falamos acima, o Brasil é um império regional, e, nesse sentido, nada melhor ou pior que os demais. No exercício desse império passou a intervir nos processos eleitorais dos países vizinhos, como já está amplamente divulgado e comprovado. Ou seja, estamos sendo vítimas de um algoz maior, que age contra nós de uma mesma maneira que nós agimos, algozes que também somos, contra nações menores e mais dependentes. Pretendemos com isso dizer que o que pretendemos aqui é uma análise crua, desprovida de passionalidade e, principalmente, de ingenuidade.

Em nosso parecer, uma vez entendido esse processo, podemos agir para minimizar seus efeitos, em favor do Brasil e da América Latina, ainda que em desfavor dos Estados Unidos e demais potências interessadas em nossa desestabilização política e em nosso petróleo. Baste a reflexão de que todos os ataques armados recentes dos Estados Unidos e seus aliados foram contra países com grandes reservas de petróleo: Iraque, Afeganistão, Síria e Líbia cujo líder nacionalista, Muammar al-Gaddafi foi simplesmente demonizado pela mídia internacional, e hoje, se sairmos à rua no Brasil e mostrarmos uma foto dele a qualquer cidadão, ouviremos que trata-se de um facínora. Cabe perguntar, como isso se deu? Como foi forjada essa imagem?

Não percamos de vista o assunto desse artigo, a infraestrutura da América Latina, que sofre de precariedade, de falta de sinergia logística em que sequer as bitolas dos trilhos de trem são unificadas entre os países, impedindo o comércio entre nós, nos forçando ao porto e ao mar. De nada adiantaria, contudo, falarmos de infraestrutura e de logística sem falar de política e de economia internacional, que são de fato o as que determinam o como essas necessidades podem ser supridas ou não.

Com o ataque de espionagem americano, denunciado pelo Wikileakes, que culminou no golpe de estado de 2016 no Brasil (que empossou uma quadrilha ainda extremamente mais comprometida com a corrupção que o governo que apeava do poder) e na derrocada da indústria nacional mais de ponta, perdemos o timing histórico do dinheiro de baixo custo advindo como metástase da crise de 2008 gerada pela bolha imobiliária americana e excesso de liquidez na zona do Euro, e, pior, abortamos obras semi-faraônicas dentre as quais algumas que já haviam recebido noventa por cento do investimento programado, mas que sem sua conclusão nada resultaram para a economia do país, ao contrário, estão sendo corroídas pelo tempo e intempéries.

A corrupção precisa ser combatida sempre, como a doença e a morte, mas com a consciência que jamais poderemos extirpá-las para todo o sempre, ao contrário. Trata-se de uma luta que jamais será vencida, mas que também jamais pode ser abandonada. O que assistimos hoje é o uso desse fato para fins inconfessáveis. Nosso povo, nós mesmos, nos inflamamos, estamos conflagrados, vivemos o perigo real de guerra civil, com candidatos propalando o armamento da população e extermínio em massa, outro candidato, ex-presidente e grande líder internacional sendo alvo de disparo de armas de fogo, e tudo isso por nos deixarmos enganar por falsos-moralistas que com isso só fazem enriquecer a si e nos destruir.

Conclamamos todos a defender os interesse nacionais, condenar os culpados, sem contudo pôr tudo a perder pelo desvio funcional ou moral de alguns. Conclamamos todos a pensar, a tentar compreender, abandonando por um momento a paixão política ou até a ideologia.

Podemos sim avançar de forma planejada, integrada e sustentável. Mas para tanto teremos de fazer esse esforço intelectual e de desapego temporário das tórridas emoções que as questões políticas inflamam.

Se não te pude persuadir, peço que penses nas futuras gerações, que dependem de nossos atuais objetivos, sonhos e desafios.

No momento estamos assistindo ao desvio de gastos sociais em favor do pagamento de juros externos, representado pela PEC dos vinte anos. A perda de direitos trabalhistas, o aumento da desigualdade, de pessoas nas ruas, do desemprego, do direito à aposentadoria. Tudo isso nos é vendido como necessário e como fator de desenvolvimento. Convido os senhores a analisar os países mais bem sucedidos do mundo, como a Suécia, a Suíça, a Noruega, a Holanda etc. em qual se pode observar qualquer desses itens acima? Nenhum item em nenhum desses países. E não é por acaso, há uma razão lógica pra isso: O desenvolvimento se dá na igualdade, na segurança social, na educação pública de qualidade… povos iguais lutam juntos e vão longe. Povos calcados pelo escravagismo ou semi-escravagismo tendem ao subdesenvolvimento, e não é necessário esforço para entender isso.

A austeridade fiscal e a limitação de gastos públicos têm sido apontadas como metas necessárias para as nações que queiram evitar o caos. E é fácil acreditar nisso, pois parece moralmente correto. Contudo, basta olharmos os retornos que tivemos dos investimentos ditos “irresponsáveis” que fizemos entre 2004 e 2012 para vermos que isso não passa de uma falácia. Basta olharmos o atual exemplo de Portugal, que saiu da recessão exatamente por meio do investimento. Não, brasileiros, não acreditemos no que nos dizem os que nos querem na lona, e nos espelhemos em exemplos reais e não em expectativas catastróficas propaladas por que nos quer derrotar e calcar.

Invistamos, se realmente queremos retorno. Principalmente, invistamos em infraestrutura, entendendo, por exemplo que o transporte sobre trilhos reduz custos, diminui o preço dos alimentos na mesa das famílias latino-americanas, reduz acidentes nas estradas, aumenta nossa competividade internacional, ajuda o meio ambiente e melhora a saúde nas grandes cidades, acinzentadas pela descargas dos ônibus.

Há um evidente esforço para nos tornar estados frágeis, débeis, incapazes de equilibrar as forças do mercado, que visam única e exclusivamente o lucro pelo lucro, deslembrando quaisquer interesses coletivos.

Na infraestrutura nos impõem monopólios privados sobre trilhos, a quem não interessa enfrentar os gargalos logísticos estruturais que nos empobrecem e impedem. O Lobby automobilístico que vimos sofrendo desde o final da Segunda Guerra fez com que a América Latina concentre suas cargas em caminhões 15 vezes mais que os EUA, uma concentração modal perniciosíssima e desnecessária. Mas tratam-se de assuntos que não se resolvem sozinhos, nem dependem de quem está diretamente ligado ao setor. Trata-se de assunto a ser resolvido em projeto macroeconômico, pensado de forma orgânica, em favor de todos.

Estamos num momento decisivo É forçoso tomarmos conhecimento e agirmos. O destino do país corre perigo. Temos idolatrado falsos ídolos e criminalizado inocentes e pequenos pecadores enquanto salvaguardamos delinquentes da política envolvidos em tramoias internacionais de escala estelar. Temos várias autoridades flagradas em tráfico de drogas que sequer têm sido molestadas a esse respeito, quanto menos condenadas. De um cenário assim não se pode esperar um bom desfecho. Temos culpados jurando inocência, temos condenação sem prova, temos antecipação inconstitucional de penas em nome de moralismo, temos democracias vizinhas em perigo sem nada fazermos. É preciso estar atento e forte: Unamos a América Latina!

José Manoel Ferreira Gonçalves

É jornalista, engenheiro e advogado

e preside a FerroFrente